Desembargador acusado de ganhar carro em troca de sentença

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Lula assina decreto e "oficializa" programa de inclusão digital

Fóruns vão atender advogados uma hora mais cedo

Órgão Especial julga recurso sobre vantagens pessoais

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Supremo suspende revisão de pensão por morte em mais de 21 mil ações

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Advogado deixa defesa de tesoureiro do PT

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Senador acusado de corrupção ganha poder

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Servidores do Judiciário mantêm greve em SP

Em assembléia realizada ontem, às 14h, na praça João Mendes, os servidores do Judiciário paulista decidiram continuar a greve que já dura 73 dias, mas mudaram o tom dos protestos.

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

CJF realiza na próxima semana Seminário sobre Direito da Educação

O evento está sendo promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Ministério da Educação.

Lei nº 10.754, de 31 de Outubro de 2003.

Altera a Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 que "dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências" e dá outras providências